A Educação no Brasil

Português — Escrito por

No Brasil colonial as principais escolas foram jesuíticas. Entre 1554 e 1570 foram fundadas cinco escolas de instrução elementar (Porto Seguro, Ilhéus, Espírito Santo, São Vicente, São Paulo) e três colégios (Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia).

O ensino elementar que tinha a duração de seis anos ensinava Retórica, Humanidades, Gramática Portuguesa, Latim e Grego. Nas classes posteriores, a duração era de três anos e as disciplinas ministradas eram a Matemática, Física, Filosofia (lógica, moral, metafísica), Gramática, Latim e Grego.

Depois de 1759, com a expulsão dos jesuítas, outras ordens religiosas dedicaram-se à instrução, como a dos carmelitas, beneditinos e franciscanos.

Em 1792 o marquês de Pombal implantou o ensino público oficial através das aulas-régias de disciplinas isoladas.

No início do século XIX, com a presença da corte no Brasil, foram criados cursos de nível superior: a Academia Real da Marinha (1808), Academia Real Militar (1810), Academia Médico-cirúrgica da Bahia (1808) e Academia Médico-cirúrgica do Rio de Janeiro (1809).

Em seguida surgiram cursos de nível técnico em Economia, Botânica, Geologia e Mineralogia e, em 1834, o Ato Adicional atribuiu às províncias a criação e manutenção do ensino primário. Na segunda metade do século apareceram colégios particulares, na maioria católicos.

Obedecendo a ordem cronológica de introduções de novos cursos e ou estabelecimentos de ensino e de reformas educacionais ou curriculares, pode-se apresentar o seguinte quadro da educação no Brasil:
Em 1879, a reforma de Leôncio de Carvalho instituiu a liberdade de ensino, possibilitando o surgimento de colégios protestantes e positivistas.

Em 1891, Benjamim Constant, baseado nos ensinamentos de Augusto Comte, elaborou uma reforma de ensino de nítida orientação positivista, defensora de uma ditadura republicana dos cientistas e de uma educação como prática anuladora das tensões sociais.

Entre 1920 e 1930 ocorreram várias reformas estaduais com novas propostas pedagógicas (Fernando de Azevedo no Rio de Janeiro, Anísio Teixeira na Bahia e Francisco Campos em Minas Gerais).
Em 1922, o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de Fernando de Azevedo e outros 26 educadores, condenaram o elitismo na educação brasileira, preconizando uma escola pública gratuita, leiga e obrigatória.

Em 1930, Francisco de Campos criou o estatuto das Universidades e organizou o ensino secundário. Foi então fundada, em 1934, a Universidade de São Paulo e, 1937, a então Universidade Nacional do Rio de Janeiro, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Durante o Estado Novo foram promulgadas as leis orgânicas do ensino, dividindo o curso secundário em ginasial e colegial (clássico ou científico), criando o ensino profissional ministrado através das empresas e industrias tais como o Serviço Nacional da Indústria (Senai) e o Serviço Nacional do Comércio (Senac).

No ano de 1959, defensores da escola pública lançaram o Manifesto dos Educadores, assinado por 185 educadores e intelectuais, entre eles, Anísio Teixeira, Lourenço Filho, Fernando de Azevedo, Florestan Fernandes e Fernando Henrique Cardoso.

Em 1960 surgiram as primeiras iniciativas de educação popular, voltada, também, para o atendimento à população adulta como o Movimento de Educação Popular liderado por Paulo Freire, cuja proposta foi adotada por inúmeros países da América Latina e da África e, o Movimento de Educação de Base, iniciativa da Conferência dos Bispos do Brasil (CNBB).

No período entre 1970 e 1985, durante os governos militares, foi desenvolvido o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), cuja proposta era o atendimento em âmbito nacional da população analfabeta, através de programas de alfabetização e de educação continuada de adultos e adolescentes.

A aprovação da primeira lei de Diretrizes e Bases, em 1961, garantiu o direito à educação em todos os níveis, criou o Conselho Federal de Educação (1962), fixou os currículos mínimos e garantiu a autonomia às universidades.

Hoje a educação sistemática do Brasil está dividida em vários níveis: Inicialmente o ensino pré-escolar que atende a criança até a idade de 6 anos e, está subdividido em cursos maternais, de jardim da infância e a pré-escola, quando começa a alfabetização.

Posteriormente, a criança ingressa no ensino primário ou de primeiro grau que é seguido sucessivamente pelo ensino secundário ou de segundo grau, pelo ensino ensino superior ou de terceiro grau) e, finalmente, poderá ter acesso a um quarto nível de ensino que diz respeito à pós-graduação.

Para melhor atendimento à população estudantil mais carente o Ministério da Educação e Cultura (MEC) desenvolve a partir de 1995 programas voltados especificamente para essa área, onde são observados maiores índices de repetência.

Em alguns estados há projetos educacionais envolvendo os pais, através do programa bolsas-escola, voltado para as famílias com renda per capita inferior a R$50,00).

Outras iniciativas encontram-se em desenvolvimento como o Projeto TV-escola que adota avanço tecnológicos como mais um recurso didático ou sejam a adoção da televisão, vídeo, fitas e a introdução da informática.

O acompanhamento dos cursos é efetuado pelo Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Básico para verificar o aproveitamento dos alunos dos primeiro e segundo graus e pelo Sistema Nacional de Avaliação de Cursos, para os do terceiro grau.

Uma segunda lei de Diretrizes e Bases foi projetada, em 1988, e aprovada em 1997.
O analfabetismo, centro de preocupações constantes, vem apresentando quedas constantes: 20,1% em 1991 para 14,5%, entre a população com 15 anos ou mais. No entanto entre a população rural esse índice continua alto: 31,2%.

Mais sobre o Ato Adicional de 1834, lei promulgada em 6 de agosto de 1834 que reformou a Constituição do império, descentralizando o poder e garantindo uma relativa autonomia às províncias. Com o Ato, passaram a ter seu próprio legislativo, mantendo-se, contudo, submetidas à Carta Constitucional de 1824.
O Ato também extinguiu o Conselho de Estado, criou o Município Neutro, onde estava instalado o governo central, e instituiu a Regência Una. Além disso, introduziu a divisão dos poderes tributários, que permitiu às províncias arrecadarem os seus próprios recursos.

Foi uma época de instabilidade política, com diversas revoluções provinciais, como a Farroupilha (Rio Grande do Sul), a Balaiada (Maranhão), a Cabanagem (Pará) e a Sabinada (Bahia), nas quais um dos motivos preponderantes era o desejo de maior autonomia provincial que, foi concedida pelo Ato Adicional (1834), que criou os legislativos provinciais, fazendo outras concessões federalistas.

As agitações políticas das regências ameaçaram seriamente a integridade do país e levaram a uma reação conservadora no final da década de 1830. Em 1840 foi antecipada a maioridade do imperador, no chamado “Golpe da Maioridade”, numa tentativa de pacificar o país. Muito eficaz para controlar a situação política foi a lei de Interpretação (1840) do Ato Adicional, que novamente reforçou a centralização, eliminando algumas concessões federalistas.

Fonte: www.vestibular1.com.br

Comente