Como funcionam as eleições no Brasil?

Atualidades — Escrito por

A eleição no Brasil é um evento de grande importância para os brasileiros. É nesse período em que é possível escolher os políticos com as propostas e idéias que gostaríamos que fossem implantadas para melhorar nossa cidade, estado ou país. Durante alguns meses candidatos que desejam ocupar algum cargo elegível fazem campanhas, apresentando projetos a serem implantados caso sejam eleitos.

As eleições acontecem a cada dois anos, sendo alternadas entre as eleições federais e estaduais e as eleições municipais. Nesse ano, 2014, as eleições são para os cargos de Presidente da República, Senador, Deputado Federal, Governador e Deputado Estadual. De acordo com a Constituição Federal, desde 1988, o voto é secreto e obrigatório para todos os brasileiros com mais de 18 anos.

Cargos

Os cargos disponíveis são para o Poder Executivo e Legislativo. No Poder Executivo estão: Presidente, Governadores e Prefeitos. E no Poder Legislativos estão: Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores.

Federais e Estaduais

Os cargos disputados nas eleições federais e estaduais são para: Presidente da República, Senador, Deputado Federal, Governador e Deputado Estadual. Esses cargos possuem mandatos de quatro anos, com exceção do cargo de Senador com mandato de oito anos.

Municipais

As eleições municipais elegem candidatos para os cargos de Prefeito e Vereador. Assim como os demais, o mandato desses cargos são de quatro anos.

Quando ocorrem?

As eleições são disputadas nos anos pares e sempre no primeiro domingo de outubro, entre as 8 horas e 17 horas. Para os cargos do Poder Executivo pode ser necessária a ocorrência de segundo turno, que acontece sempre no último domingo de outubro.

Segundo Turno

O segundo turno só é possível em cidades com mais de 200 mil habitantes e acontece quando o candidato mais votado não atinge a maioria absoluta dos votos válidos (excluindo os votos brancos e nulos), ou seja, é necessário 51% dos votos válidos para ser eleito em primeiro turno. Assim, quando ocorre o segundo turno, os dois candidatos mais votados voltam a se enfrentar e aquele com maior número de votos é eleito.

Residentes no Exterior

É exigido o exercício do votos para os brasileiros que possuem domicílio eleitoral no exterior apenas para as eleições para presidente da República. É possível também justificar a ausência, mediante requerimento dirigido ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior.

Quem pode votar?

Todos os brasileiros, com mais de 18 anos, são obrigados a votar. O voto é facultativo apenas para os analfabetos, para quem possui entre 16 e 17 anos e para quem tem mais de 70 anos.

Quem pode se candidatar?

De modo geral, qualquer cidadão brasileiro maior de idade com registro eleitoral em dia pode se candidatar aos cargos. Porém, alguns cargos exigem idade mínima para a disputa eleitoral, são eles:

  • Presidente e Vice: é preciso ter 35 anos completos até a data da posse.
  • Governador e Vice: é preciso ter 30 anos completos até a data da posse.
  • Senador: é preciso ter 35 anos completos até a data da posse.
  • Deputados: é preciso ter 21 anos completos até a data da posse.
  • Prefeito e Vice: é preciso ter 21 anos completos até a data da posse.
  • Vereador: é preciso ter 18 anos completos até a data da posse.

Além disso, para se candidatar é necessário se filiar a algum dos muitos partidos políticos existentes pelo menos um ano antes da eleição e residir na localidade onde vai concorrer ao cargo.

Urnas Eletrônicas

O Brasil foi um dos pioneiros na utilização de urnas eletrônicas para a contabilização dos votos em uma eleição. A primeira eleição que utilizou as urnas eletrônicas foi em 2000 e com o passar dos anos foi se aperfeiçoando. Atualmente as eleições brasileiras são consideradas as mais rápidas e atualizadas em todo o mundo.

As eleições são organizadas através da Justiça Eleitoral, que é composta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), pelos Juízes Eleitorais e pelas Juntas Eleitorais. Esses órgãos atuam de forma que o Código Eleitoral seja respeitado e cumprido.

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