Por: Paola Carriel e José Marcos Lopes – Gazeta do Povo

O aluno cotista da Universidade Federal do Paraná (UFPR) desiste menos dos cursos que seus colegas não-cotistas, mas também leva mais tempo para completar seus estudos. Os dados parciais divulgados pela UFPR a pedido da Gazeta do Povo mostram que o rendimento dos cotistas raciais e sociais está muito próximo dos demais estudantes.

Segundo a UFPR, dos 1.497 alunos cotistas que ingressaram em 2005 (ano em que começou a vigorar o sistema de cotas na instituição), 112 estudantes, ou 9,7% dos que permanecem na universidade, já colaram grau. A porcentagem é parecida com a dos alunos não-cotistas.
De acordo com a UFPR, dos 2.647 não-cotistas que entraram na universidade em 2005, 215 já colaram grau, ou 10,8% dos que não desistiram. Os dados ainda são preliminares, já que mais alunos deverão se formar até maio, e alguns cursos duram mais de quatro anos – nesses casos, nenhum cotista terminará o curso antes do fim de 2009.

Entre os não-cotistas que entraram na UFPR em 2005, 1.979 permanecem na instituição, ou 74,7% do total. Já entre os cotistas, o índice de permancência é de 77,6% – 1.162 alunos que ingressaram em 2005. Em 2005, 924 cotistas sociais entraram na universidade. Outros 573 entraram por meio do sistema de cotas raciais.

Para a pró-reitora de graduação da UFPR, Maria Amélia Sabbag Zainko, a diferença não está relacionada ao perfil ou ao desempenho dos estudantes, e sim à estrutura da própria universidade. De acordo com ela, alguns cursos têm uma grade que torna quase impossível a conclusão da graduação em quatro anos para alunos que trabalham em outros períodos. Há disciplinas obrigatórias em diferentes períodos. Quando o acadêmico não cursa uma delas, já atrasa a conclusão do curso por seis meses. Maria Amélia diz que a adequação da universidade ao novo perfil dos alunos será uma prioridade dessa gestão. “Já fui pró-reitora no início da década de 90. Naquela época, a maior parte dos estudantes podia se dedicar exclusivamente à graduação. Hoje a situação é inversa”, afirma.

Um ponto positivo levantado por Maria Amélia e por outros especialistas é que os cotistas são os estudantes que menos abandonam a universidade ou optam por mudar de curso. A pró-reitora argumenta que essa é uma discussão em andamento dentro da universidade. A ideia é otimizar tanto o tempo de conclusão da graduação, para que os acadêmicos cumpram o prazo correto, quanto diminuir a evasão, para poder criar oportunidades para os demais alunos que ainda não conseguiram uma vaga. As desistências maiores são em cursos como Física e Filosofia.

Quando o assunto é o desempenho nos cursos, cotistas e não-cotistas têm atuação semelhante. A diferença é de poucos pontos porcentuais. Em 2005, os sociais estiveram na frente nos quesitos periodização após um ano (com 52% de aproveitamento), disciplinas obrigatórias cursadas com sucesso (79%) e nota média. Em seguida estão os não-cotistas e os raciais. Em 2006, a situação se repetiu.

Entre 2005 e 2008, o curso que mais recebeu cotistas raciais, segundo a UFPR, foi Ciências Contábeis: 59 estudantes. Destes, apenas quatro haviam desistido até o fim do ano passado. A seguir vêm Pedagogia (noturno), com 51 estudantes, Direito (noturno), com 48, Educação Física (licenciatura) e Medicina, com 46. O curso com o maior número de evasões foi Estatística: 19 em três anos. A seguir aparecem Filosofia, com 10 desistências; Ciência da Computação e Pedagogia, com 9; e Direito (noturno), com 8.

Já entre os cotistas sociais, o curso com o maior número de ingressos entre 2005 e o ano passado foi Engenharia Civil, com 136 estudantes, seguido de Agronomia, com 113; Medicina, com 112; Administração (noturno), com 98; e Ciências Contábeis, com 92. Os maiores índices de evasão foram registrados nos cursos de Estatística (46) e Matemática – licenciatura (38).

Número de negros mais que dobrou

O porcentual de estudantes negros na UFPR mais do que dobrou depois da implantação das cotas. Segundo a advogada Dora Lúcia Bertulio, chefe da Procuradoria Jurídica da UFPR, antes os negros eram apenas 5% nos bancos acadêmicos. Hoje, são 13%. “Nosso maior ganho foi quebrar a hegemonia. Tínhamos quase uma casta de pessoas privilegiadas que chegavam à universidade. Hoje isso mudou”, afirma.

Sobre a polêmica de as vagas para os cotistas não serem preenchidas, a procuradora da UFPR diz que há falta de comunicação entre a universidade e a sociedade. “Um primeiro ponto é que muitos estudantes do ensino médio sequer sabem o que realmente é uma universidade e que as cotas existem”, argumenta. Para ela, outro problema é o preconceito, que pode inibir alguns alunos. “Esse movimento contrário às cotas acaba sendo uma nova forma de racismo porque cria o estigma de que o cotista é um aluno burro.”
Para o movimento negro no Paraná, o desafio agora é ocupar todas as vagas ofertadas. “No início o debate foi preconceituoso. Agora, nosso desafio é preencher todas as vagas”, avalia o presidente da organização não-governamental Associação Cultural de Negritude e Ação Popular dos Agentes de Pastoral de Negros (Acnap), Jaime Tadeu. Ele diz que o movimento negro luta por ações afirmativas desde a década de 60, mas que o governo federal nunca tocou na questão. O grupo tem um cursinho pré-vestibular para afrodescendentes e, de acordo com Tadeu, os estudantes têm um ótimo desempenho. “Quando entram na faculdade, dedicam-se mais e têm melhores notas”, diz.

Transição

A professora Milena Maria Costa Martinez, coordenadora do Grupo de Trabalho de Política Habitacional da Associação dos Professores da UFPR, considera válida a reserva de vagas, mas como política transitória. “Elas cumprem seu papel no momento em que se reconhece que há pessoas fora do sistema educacional, mas não isso não deveria ser uma política definitiva”, opina. “O que nos preocupa é o fato de não existirem outras políticas para melhorar as condições da educação básica e da educação fundamental”, acrescenta.

A psicóloga e professora da UFPR Tânia Baibich Faria, especialista em preconceito, concorda. “Entendo que a política das cotas tem exatamente a função de imprimir uma ‘carga de positividade’ aos 500 anos de escravidão e suas sequelas contemporâneas, como as divulgadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada no fim de 2008: a expectativa de vida dos brancos é maior, a taxa de analfabetismo é maior entre os negros; o tempo de permanência na escola é maior entre os brancos e as mulheres negras têm renda que é de 34% da dos homens brancos.”

Inclusão

O professor Emmanuel Appel, do Departamento de Filosofia da UFPR, participou de discussões para a implantação da reserva de vagas em 2003, quando foi assessor do então ministro da Educação, Cristovam Buarque. Appel argumenta que a igualdade de condições, apontada pelos críticos das cotas, não pode limitar a inclusão social. “É importante lutarmos sempre pela igualdade jurídica, mas podemos ir mais longe, podemos buscar a igualdade social”, diz.

Para Appel, o sistema de cotas é uma medida urgente quando se observa a realidade brasileira. “Acho que ser branco e pobre não é a mesma coisa que ser negro e pobre no Brasil e esta desigualdade não se corrige com igualdade de oportunidades”, afirma. “Não posso pedir para um pai negro esperar mais 20 anos para que seus netos tenham acesso ao ensino superior gratuito”, afirma.

O coordenador do Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros (Neab) da UFPR, Paulo Vinícius Baptista da Silva, diz que o índice de desistência dos cotistas raciais é três vezes menor do que a média. Já entre os alunos oriundos da escola pública o número de desistências seria a metade dos demais estudantes. “O balanço é positivo na maioria dos aspectos: há uma integração efetiva dos alunos, um rendimento bom e uma boa convivência com alunos de diferentes níveis socio-econômicos, nos mais variados cursos”, afirma.

Como funciona

O sistema de cotas foi criado em 2004 e já passou por algumas alterações.

– De todas as vagas disponíveis em cada curso no vestibular da UFPR, 20% são reservadas para negros e 20% para alunos que fizeram o ensino fundamental e o médio em escola pública.

– Na primeira fase do vestibular, as cotas não são consideradas. Só passa para a segunda fase o vestibulando que conseguir nota igual ou superior à pontuação mínima exigida em cada curso. As cotas passam a valer apenas na segunda fase e na elaboração da lista de aprovados.

– Se, em um determinado curso, um grupo de cotistas não preenche todas as vagas a que tem direito, os lugares restantes são ocupados por cotistas do outro grupo, e não pelos não-cotistas.

– Quem é aprovado como cotista, mas não consegue comprovar que é negro ou estudou em escola pública, perde a vaga.