Por: Lauri José Wollmann

ESPARTA

1. Origens

Os dórios invadiram o Peloponeso a partir do século XI a.C., destruindo as cidades aquéias, e ali se estabeleceram em vários pontos. Dois séculos depois, um dos ramos dórios fundou no vale do rio Eurotas – uma região fértil – a cidade de Esparta, também conhecida como Lacedemônia.

No início, Esparta não destoava das outras cidades em seu desenvolvimento e em sua organização geral. Como todas elas, Esparta havia adotado a monarquia como forma de governo, Porém, uma guerra com os seus vizinhos da Messênia mudou completamente a rota de seu desenvolvimento. Esparta se transformou num verdadeiro acampamento militar e, ao contrário das demais cidades gregas, que evoluíram da monarquia até a democracia, ficou como uma cidade parada no tempo.

2. Expansão espartana

Esparta começou a sua expansão conquistando a Lacônia e, em seguida, voltou-se para Messênia, a oeste. Messênia foi dominada por volta de 730 e 720 a.C., depois de uma guerra prolongada.

Derrotados, os habitantes de ambas as regiões (Lacônia e Messênia) foram escravizados, dando origem aos hilotas. Quase cem anos depois, em 650 a.C., o ódio que os hilotas messênios sentiam pelos espartanos transformou-se em uma grande revolta, originando a segunda e mais dura guerra da Messênia, que se prolongou por trinta anos. Os hilotas messênios foram novamente vencidos, mas o seu ódio mortal aos espartanos obrigou estes a viver em permanente estado de alerta. Foi assim, por causa dos conflitos com os hilotas, que Esparta virou um acampamento militar.

A peculiar organização social e política dos espartanos é atribuída a um legislador lendário, chamado Licurgo, que teria remodelado a sociedade, dotando a de novas instituições.

Esparta: uma sociedade parada no tempo

Um importante economista, Maurice Dobb, num livro clássico traduzido para o português com o título “A evolução do capitalismo”, observou que:

[…] o processo de modificação histórica, em sua maior parte, é gradual e contínuo. No sentido de que não há acontecimento que não possa ser ligado a algum acontecimento imediatamente anterior numa cadeia racional, ele poderá ser descrito como contínuo em toda parte. Mas o que parece forçosamente estar implicado em qualquer concepção do desenvolvimento dividido em períodos ou épocas, cada qual caracterizado por seu sistema econômico distinto, é que há pontos decisivos no desenvolvimento econômico nos quais o ritmo se acelera além do normal e nos quais a continuidade é rompida, no sentido de uma mudança acentuada de direção na corrente de acontecimentos.

(8. ed. Rio de Janeiro: Zahar. p. 2 1.)

Em síntese, para o autor, pode haver continuidade no plano dos acontecimentos e, ao mesmo tempo, estar ocorrendo uma ruptura ou descontinuidade no plano da estrutura. O escravismo grego, assim como o capitalismo moderno, e um fenômeno estrutural. Esse ponto de vista é bastante útil para compreender que, a rigor, o fato histórico não é constituído tão somente de acontecimentos visíveis. Afinal, os acontecimentos dependem do quadro geral em que ocorrem.

Num sistema capitalista, por exemplo, ocorrem principalmente acontecimentos capitalistas. Assim, quando num sistema social, como o espartano, cria se uma estrutura na qual todos os acontecimentos ocorrem para enrijece-la e torna-la imutável e esse propósito é atingido em boa medida, podemos então dizer que estamos diante de uma sociedade parada no tempo, não no sentido de que nada acontece, mas no sentido de que o que acontece ali apenas contribui para reforçar a estrutura, ou status quo, como se diz em latim. Para uma sociedade que decidiu não mudar, a expressão parada no tempo é uma metáfora mais do que adequada.

3. A sociedade espartana

A onipresença do Estado e a militarização da sociedade foram, a partir do século VII a.C., os traços característicos de Esparta. Toda a organização estava voltada para o problema fundamental da cidade: conter a sempre possível revolta dos hilotas, cuja população era muitas vezes superior à espartana.

Uma fronteira muito nítida passou, então, a separar as classes sociais. Os cidadãos, devotados inteiramente ao exército, formavam a aristocracia privilegiada. Abaixo deles, havia duas classes inferiores, a dos periecos e a dos hilotas.

Os periecos (habitantes da periferia) formavam uma camada intermediária, constituída de homens livres, porém sem direitos políticos. Dedicavam-se à agricultura, ao comércio e ao artesanato, atividades proibidas à aristocracia espartana. Os hilotas eram a classe mais baixa e numerosa da sociedade e pertenciam, como escravos, ao Estado.

4. Estatismo e militarização

A aristocracia espartana organizou a sociedade basicamente em torno de dois objetivos: formar os mais adestrados e disciplinados soldados e, ao mesmo tempo, criar mecanismos que garantissem o máximo de coesão e solidariedade entre eles.

O mais importante passo dado nesse sentido foi a distribuição eqüitativa das terras conquistadas na Lacônia e na Messênia, em forma de lotes (kleroi) para as famílias espartanas. Esses lotes, embora transmissíveis por herança, não eram propriedades privadas, mas estatais. Neles trabalhavam os hilotas, que eram escravos do Estado cedidos aos cidadãos.

5. Os iguais

A estatização da base econômica atendia, assim, a finalidades muito bem definidas. A primeira delas, sem dúvida, era a de criar um poderoso laço de solidariedade entre os espartanos. A distribuição igualitária de lotes e de hilotas, que não eram propriedades particulares mas estatais, inibia a concorrência e o individualismo, introduzindo a uniformidade entre os espartanos, que, orgulhosamente, chamavam a si próprios de homoioi = iguais).

Por outro lado, atendidos em suas necessidades básicas pelo trabalho dos hilotas, os espartanos dedicavam-se integralmente a vida militar. E isso fazia sentido em uma sociedade na qual, para cada espartano, existiam dez hilotas. A superioridade numérica dos hilotas precisava ser contrabalançada pela qualidade militar dos espartanos.

Essa foi a razão por que toda a educação ficou a cargo do Estado. As crianças que nasciam eram submetidas aos anciãos da tribo. Em caso de deficiência física, era ordenado o seu sacrifício, ou seja, elas eram atiradas no precipício. As outras permaneciam aos cuidados da mãe até os 8 anos, quando então eram entregues ao Estado.

Sob o cuidado estatal a criança aprendia os rudimentos da escrita e da leitura, além de música, valorizada em sua função militar de elevar o ânimo dos soldados na guerra. De resto, o ensino resumia-se aos rigorosos exercícios militares e ao aprendizado da devoção e lealdade à cidade; enfim, ao desenvolvimento da destreza militar e da renúncia à própria individualidade.

Aos vinte anos os espartanos eram submetidos a uma prova decisiva para serem admitidos no mundo adulto como verdadeiros soldados. Essa prova chamava-se criptia (isto quer dizer vida secreta) e consistia em viver escondido, alimentar-se do que se conseguia furtar e matar hilotas. Nesse último caso, não se excluía a possibilidade muito real de o próprio jovem ser morto pelos hilotas.

Mesmo depois de atingir a vida adulta, o espartano era obrigado a fazer a refeição comum (syssitias) com os companheiros, para a qual contribuía com seus próprios recursos. Do contrário era excluído da categoria de cidadão.

O perfil de um espartano típico era o de um homem com uma cultura sumária que nutria grande desprezo pela riqueza. De extrema simplicidade em seus costumes, contentava-se com uma alimentação frugal e era dono de extrema sobriedade verbal: exprimia-se com grande economia de palavras, em fórmulas breves e concisas.

Daí vem a expressão laconismo (de Lacônia), utilizada ainda hoje para designar pronunciamentos breves. De resto, o espartano era um indivíduo dominado por um devotamento quase fanático pela sua cidade e estava sempre pronto para sacrificar a própria vida por ela. Essa vida simples e despojada, que exigia ao mesmo tempo grande sacrifício pessoal, caracterizou Esparta de tal modo que ainda hoje denominamos espartana uma existência simples e despojada.

Essa elite que criou a mais poderosa cidade, na opinião dos próprios gregos, era constituída de aproximadamente 10 mil soldados. Todavia, apesar de se orgulhar da igualdade que a unia, havia discreta desigualdade de fortuna entre seus membros. Primeiro, porque era permitido acumular lotes (kleroi) através do casamento. Depois, porque as terras periféricas não enquadradas no sistema do loteamento estatal podiam ser objeto de compra e venda.

A educação feminina restringia-se a fazer das mulheres mães de crianças sadias. As jovens praticavam ginástica e eram habituadas a se mostrar nuas nas festas. Comparativamente, elas eram muito mais livres do que as mulheres de Atenas, já que a vida familiar estava reduzida a quase nada.

A educação das crianças era transferida para o Estado muito cedo, enquanto os próprios maridos passavam a maior parte da vida nos quartéis. Essa peculiar condição feminina deu às mulheres espartanas responsabilidades não usuais na Grécia. Muitas delas tornavam-se boas administradoras dos recursos familiares, chegando a multiplica-los em transações comerciais proibidas aos maridos, mas não a elas.

6. O governo de Esparta

O sistema político de Esparta era tipicamente oligárquico e altamente conservador. Mas a monarquia não desapareceu, e Esparta foi a única das grandes cidades a mantê-la. Na verdade, tratava-se de uma diarquia e não de uma monarquia, visto que em Esparta governavam dois reis, escolhidos entre duas famílias, os Ágidos e os Euripôntides, sendo a primeira aquéia, e a segunda, dória.

Os membros dessas duas famílias de reis es¬tavam proibidos de contrair matrimônio entre si. Essa peculiaridade teve origem provavelmente no compromisso estabelecido entre as duas comunidades no momento da conquista. Detentores de grandes fortunas e honrarias, os reis eram os comandantes supremos do exército e tinham importantes funções religiosas.

Porém, os poderes mais amplos eram exercidos tradicionalmente pela Gerúsia (Conselho dos Anciãos), composta de 28 membros com mais de 60 anos e presidida pelos dois reis.

No século VII a.C. foi criada uma nova instituição, a Assembléia dos Cidadãos (Ápela), aberta à participação de todos os espartanos com mais de trinta anos. Nesse novo órgão eram discutidas e aprovadas as propostas de governo enviadas pela Gerúsia.

Esse alargamento da participação política com a criação da Ápela resultou da crescente importância da infantaria (hoplita hoplita = homens armados), cuja atuação se consagrou na conquista da Messênia. Os gerontes (membros da Gerúsia) passaram a ser eleitos pela Ápela, que também escolhia os cinco éforos, integrantes do Eforato, detentores da suprema autoridade executiva, com mandato de um ano.

Apesar da ampliação do sistema político, Esparta manteve as características oligárquicas de governo. Os gerontes, embora eleitos, eram vitalícios, e o Eforato, como guardião da tradição, detinha um grande poder, muitas vezes temível pela indefinição de seus limites.

De fato, os éforos vigiavam de perto não só os costumes como a atuação dos reis, agindo ao mesmo tempo como policiais, juízes e supervisores da administração. Assim, quando entre o Eforato e a Gerúsia existia pleno acordo   o que ocorria sempre, nenhum outro poder tinha condições de contestar. Esse domínio completo sobre a cidade, feitas as contas, era exercido por 35 pessoas (as trinta da Gerúsia mais os cinco éforos).

As eleições em Esparta

Plutarco, na obra “A vida de Licurgo”, trata, entre outros assuntos das eleições em Esparta. No trecho abaixo ele explica como se davam as eleições dos membros do Conselho dos Anciãos.

Quanto ao conselho dos anciãos, foi o próprio Licurgo que, como eu já disse, nomeou os primeiros membros e estes foram os associados de sua empresa.

Para o futuro o membro falecido deveria, conforme as disposições que ele tomava, ter por sucessor o cidadão do qual o valor seria julgado o mais alto entre os homens idosos de mais de sessenta anos.

Esta era a mais importante, pensava ele, das competições existentes no mundo e a mais digna de ser disputada. Pois não se tratava do mais rápido dos rápidos, do mais forte dos for¬tes, mas do melhor e do mais sábio entre os bons e os sábios. […]

A escolha se fazia da seguinte maneira: reunia-se a Assembléia, designavam se os homens que se recolheriam em uma casa vizinha. Eles não podiam ver, nem serem vistos.

Somente o clamor da Assembléia chegava a seus ouvidos. Era através de gritos, neste caso, como tudo o mais, que eles julgavam os concorrentes. Estes não eram introduzidos todos juntos mas, após o sorteio, um de cada vez atravessava em silêncio a Assembléia.

Os membros do júri, fechados, tinham pranchetas, onde inscreviam para cada concorrente a amplitude do clamor. Eles ignoravam de quem estava-se tratando, sabendo somente que se tratava do primeiro, do segundo, do terceiro e assim por diante. Aquele que tivesse recebido as aclamações mais prolongadas e mais calorosas, eles o proclamavam eleito.

(Apud Jaime Pinsky, “100 textos de História antiga. São Paulo: Contexto, 1999. p. 68-69)

ATENAS

1. A origem de Atenas

Atenas é a mais famosa cidade fundada pelos jônios e a mais conhecida e admirada das cidades gregas. Na península da Ática, onde se encontra, havia primitivamente inúmeras pequenas cidades, entre elas Elêusis e Maratona.

Com o tempo, toda a Ática foi unificada por Atenas, segundo a lenda, pelo rei mítico Teseu. A ele se atribui a façanha de ter matado o Minotauro o lendário monstro cretense do labirinto, que tinha cabeça de touro e corpo de homem. Assim, na origem de Atenas, misturam-se realidade e lendas, mas é provável que a unificação da Ática tenha ocorrido por volta do século XIII a,C.

2. Organização política do regime aristocrático

Como todas as cidades gregas, Atenas começou monárquica, mas tornou-se rapidamente aristocrática. A aristocracia ateniense, composta pelos chamados eupátridas (“os bem nascidos”), referia se a si mesma como os aristoi (“os melhores”).

O governo aristocrático de Atenas era composto por três magistrados eleitos por um ano, chamados arcontes, dos quais um era o basileu (rei), o outro, arconte polemarco (=chefe militar) e o terceiro, arconte epônimo. O nome desse último arconte era dado ao ano de seu governo – a palavra epônimo significa “aquele que dá ou empresta o nome”.

Assim, determinado ano era designado como o ano do arcontado de x ou y, conforme o nome de quem havia sido, naquele ano, o arconte epônimo, Porém, o núcleo real do poder era o Areópago (Conselho dos Anciãos). Existia também uma Assembléia do Povo (Eclésia), mas com poderes bastante reduzidos.

3. A crise do regime aristocrático

Beneficiada por um território relativamente rico e extenso, Atenas não esteve entre as cidades que se lançaram à colonização. Mas o seu desenvolvimento não destoou da tendência geral. Como em outras cidades, a produção cerâmica e a metalurgia do ferro propiciaram o enriquecimento de um grupo de indivíduos que estava excluído do fechado mundo da aristocracia eupátrida. Desse grupo vieram as pressões para a abertura do sistema político.

Acompanhando a tendência geral, também em Atenas desenvolvia-se um processo de concentração fundiária, que beneficiava os eupátridas, em prejuízo dos pequenos proprietários. Estes perdiam suas terras, eram escravizados ou forçados a trabalhar em terras alheias como hectémoros (sexteiros). Essa última denominação, referia-se aos camponeses que, trabalhando nas terras dos grandes proprietários, retinham para si apenas um sexto do que produziam, entregando os cinco sextos ao dono da terra.

A combinação entre a revolta dos novos ricos e a dos camponeses empobrecidos abriu caminho para as reformas em Atenas.

4. As reformas de Sólon (594-591 a.C)

A reivindicação de leis escritas era comum às camadas populares de toda a Grécia. Em Atenas, a primeira tentativa fracassada de atender à reivindicação foi feita por uma comissão de seis legisladores (testometas).

Logo depois, os eupátridas conseguiram impedir que um nobre, chamado Cílon, instalasse a tirania. Finalmente, em 621 a.C., Drácon, um arconte, estabeleceu as leis escritas. Contudo, as tensões sociais continuaram, já que a situação dos camponeses não havia mudado. O problema da distribuição desigual das terras só foi enfrentado por outro legislador, Sólon, em 594 a.C., quando uma guerra civil estava prestes a eclodir.

Sólon, que era um eupátrida enriquecido no comércio, foi nomeado arconte em 594 a.C., com plenos poderes para empreender as reformas necessárias. Pela primeira vez na Grécia foram propostas medidas realmente avançadas, que fizeram prevalecer o interesse público em detrimento dos interesses privados dos eupátridas.

Do conjunto das medidas introduzidas por Sólon, a decisiva foi, sem dúvida, a abolição da escravidão por dívidas, que era o meio pelo qual os eupátridas arregimentavam a mão-de-obra necessária para o trabalho em suas propriedades. A conseqüência imediata das reformas de Sólon foi, por isso, a estabilização das pequenas e médias propriedades, que se converteram em padrão em Atenas.

Contudo, o espírito que presidiu as reformas de Sólon que era um moderado foi o da busca de um ponto de equilíbrio entre os interesses dos eupátridas e os do povo (demos). Por isso, as suas reformas foram consideradas demasiadamente radicais pelos nobres e muito moderadas pelo povo, descontentando assim a uns e outros.

As reformas de Sólon
Abolição das dívidas antigas e proibição da escravização por dívidas.
Regime censitário: fim do monopólio político dos eupátridas, com a divisão da sociedade em quatro classes, segundo a renda; às duas classes superiores foram concedidas as altas magistraturas, à terceira, os cargos na baixa administração, e à última, o direito de voto, mas não de voz, na Assembléia do Povo. (E importante salientar que o critério de renda era o rendimento da terra.

Assim, na primeira classe, a dos mais ricos, estavam os que colhiam, no mínimo, 500 medidas. Na segunda, dos cavaleiros, os que colhiam de 300 a 500 medidas. Na terceira, a dos zeugitas, os que colhiam entre 200 e 300 medidas. Por fim, na dos thetas, os que colhiam menos de 200 medidas.)

Criação do Conselho dos Quatrocentos, a Bulé, que iria contrabalançar o poder do Areópago, órgão tradicional aristocrático, que se restringiu às suas atribuições religiosas e judiciárias. A Bulé estava encarregada de preparar as sessões da Eclésia, à qual tinham acesso todos os cidadãos.

Criação do tribunal popular, o Helieu (ou Heliéa), ao qual tinham acesso as quatro classes, como membros.

5. A tirania de Pisístrato (561-528 a.C.)

Pelas razões apresentadas, as reformas de Sólon estavam condenadas a não durar. Nos trinta anos seguintes, a anarquia irrompeu de tempos em tempos, e uma importante reforma foi feita na legislação: a renda em dinheiro foi tomada como critério de classificação do indivíduo na hierarquia das quatro classes, criada por Sólon.

Com essa mudança foram colocadas no mesmo plano a renda da terra e a do comércio (riqueza mobiliária), o que abriu os altos escalões do governo aos comerciantes e armadores, que imprimiram uma nova dinâmica à política ateniense. Essa concessão foi reflexo do rápido desenvolvimento mercantil verificado após a criação de uma moeda ateniense própria, o dracma.

Aos poucos, os diversos interesses em jogo se cristalizaram em três agrupamentos sociais, geograficamente bem delimitados:

paralianos: moradores da costa, que agiam em defesa do desenvolvimento comercial;

pedienses: grandes proprietários da planície

diacrenses: pequenos proprietários das montanhas, cujos interesses se opunham aos dos dois grupos anteriores.

A insatisfação e revolta dos diacrenses tornou-se um campo fértil para políticos ambiciosos, entre os quais se destacou Pisístrato.

Parente de Sólon, Pisístrato era dono de uma grande fortuna, ocupou o cargo de arconte polemarco (supremo chefe militar) e se tornou líder dos diacrenses. Depois de simular uma tentativa de assassinato da qual teria sido vítima, adquiriu o privilégio de ter uma guarda pessoal, Com a qual tomou o poder em 561 a.C. Foi desalojado, mas retornou em 550 a.C., sendo novamente expulso. Conquistou o poder definitivamente só em 540 a.C., tornando-se então o primeiro tirano de Atenas, situação que perdurou até sua morte, em 528 a.C.

O governo de Pisístrato destacou-se pelo caráter anti-aristocrático, tendo promovido a efetiva independência dos pequenos e médios proprietários e estimulado o comércio e o artesanato. Voltado para o interesse popular, realizou inúmeras obras públicas, cuja execução proporcionou a criação de empregos para os pobres; além disso, dividiu as grandes propriedades, fez empréstimos aos camponeses, instituiu a justiça itinerante com a qual se evitava o incômodo deslocamento dos camponeses para a cidade, deu apoio à produção de cerâmica de Atenas que, assim, superou a de Corinto e estabeleceu contatos comerciais com varias regiões do Mediterrâneo, dinamizando o comércio marítimo.

O êxito dessa política manifestou-se na prosperidade econômica, que logo se refletiu na remodelação arquitetônica de Atenas – vários templos foram erguidos para o culto de diversos deuses. O florescimento da religiosidade popular, que ocorria paralelamente ao despertar da cultura, levou Pisístrato a patrocinar as grandes festas religiosas, como as Panatenéias e as Grandes Dionisíacas, e a promover concursos teatrais que deram a elas um brilho excepcional.

Hiparco e Hípias, filhos e sucessores de Pisístrato, deram continuidade à política do pai, mas a oposição à tirania havia crescido. Sem o mesmo talento de Pisístrato, os irmãos tiranos tenderam a endurecer o regime, encomendando inclusive assassinatos políticos.

A brutalidade praticada por eles, porém, apenas acirrou os ânimos. Hiparco foi assassinado por dois jovens aristocratas, e Hípias foi deposto em 510 a.C. pelos eupátridas, apoiados pelo exército espartano do rei Cleômenes, e fugiu para a Pérsia.

6. Clístenes e a criação da democracia

Com a derrota e a fuga de Hípias, era de esperar que Atenas retrocedesse ao regime aristocrático, firmemente apoiado por Esparta. Essa possibilidade realmente existiu, mas a ela se opôs um líder eupátrida, Clístenes, que, apoiado pelo povo, derrotou seus adversários. Alçado assim ao poder, o novo chefe político implantou reformas radicais, fundando a democracia.

Esse processo, que caminhou da tirania para a democracia, alterando em profundidade a natureza da sociedade ateniense, ocorreu paralelamente à introdução massiva da escravidão. Veremos adiante que a coincidência entre o progresso da escravidão e o florescimento da democracia nada tem de paradoxal.

As reformas de Clístenes, cujo objetivo era quebrar definitivamente o poderio aristocrático, começaram com um radical reordenamento social. Os atenienses foram divididos em cem circunscrições territoriais, demos, distribuídas por três regiões distintas: a cidade, a costa e o interior. Os cem demos foram agrupados em dez tribos, levando se em conta um detalhe: cada tribo era formada por um número proporcional de demos de cada uma das três divisões regionais (cidade, costa, interior) para evitar particularismos.

As conseqüências imediatas dessa surpreendente reorganização social foram:

todos os cidadãos, independentemente de sua condição, passaram a pertencer a um demos;

visto que cada tribo era formada por um número proporcional de demos das três regiões, a influência dos interesses locais foi neutralizada em favor dos interesses gerais;

a influência política das grandes famílias aristocráticas foi eliminada

as instituições políticas foram ajustadas à nova organização social, estabelecendo se as bases da democracia ateniense.

No momento em que Clístenes concluía as suas reformas, Atenas não era, porém, militarmente tão poderosa quanto Esparta nem dispunha de uma economia mercantil mais dinâmica do que a de Corinto. Com as Guerras Médicas, ocorridas um pouco depois, esse quadro se modificou, e Atenas se tornou a potência hegemônica da Grécia.

As reformas de Clístenes

Com base na nova organização social, Clístenes remodelou as instituições políticas.

A Bulé (o Conselho dos Quatrocentos, criado por Sólon) passou a ter quinhentos membros, à razão de cinqüenta por tribo, escolhidos por sorteio. Tornou se um importante órgão político: cuidava da administração, elaborava leis a serem discutidas na Eclésia (Assembléia do Povo) e cumpria funções judiciárias.

O Arcontado, ou magistratura suprema, passou a ter dez arcontes, um por tribo.

Foram criadas dez unidades de infantaria hoplita e dez esquadrões de cavalaria, cujo comando foi entregue a dez estrategos (generais), eleitos à razão de um por tribo.

Foi instituído o ostracismo, que consistia no exílio por dez anos de cidadãos considerados nocivos à ordem pública. Considerada um recurso para neutralizar a tirania, a pena do ostracismo precisava ser votada na Eclésia, e o cidadão a ela condenado conservava os seus bens, além de sua família não ser obrigada a acompanha-lo no exílio.

Duas instituições não sofreram alterações: a Eclésia e o Areópago.