MEC investiga denúncias em bolsas do Prouni

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O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira, 30 de Abril de 2013, no Diário Oficial da União, o procedimento de supervisão dos bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni). Serão realizados, periodicamente, cruzamentos de informações de cadastros. Além da análise das denúncias feitas ao Ministério.

A Secretaria de Educação Superior ficará responsável pelos cruzamentos, repassando as informações para os respectivos coordenadores do Prouni de cada instituição, que deverão realizar a supervisão nos períodos definidos pela mesma.

As denúncias, que deverão conter as qualificações do interessado e descrições claras do que deve ser apurado, também poderão ser realizadas de forma anônima.

O estudante que estiver em supervisão deverá ser notificado por escrito e terá um prazo de dez dias para apresentar documentos necessários à apuração. Este terá sua bolsa cancelada caso o não compareça à instituição ou não apresente a documentação dentro do prazo.

Após analisar os documentos, os coordenadores de cada Prouni deverão julgar pela manutenção ou pelo encerramento das bolsas, comunicando o estudante sobre o parecer final.
Em caso de cancelamento, um pedido de reconsideração poderá ser realizado. Este deverá ser encaminhado ao reitor da instituição, também dentro de dez dias, para ser analisado por uma comissão.

Bolsas

O Programa tem criado bolsas para educação em instituições privadas de ensino superior, incluindo cursos de graduação e sequenciais.
Os selecionados têm de possuir renda per capita familiar menor ou igual a um salário-mínimo e meio (mil e dezessete reais), para a bolsa integral, ou menor ou igual a três salários-mínimos per capita (dois mil e trinta e quatro reais), para a bolsa parcial.

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