O Ministério da Educação (MEC) quer cobrar o valor da taxa de inscrição para candidatos que não justificarem sua ausência nos dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). No exame realizado em 2012, os candidatos que estudaram em escolas públicas ou aqueles que declararam carência socioeconômica tiveram direito a isenção do pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 35.

De acordo com Mercadante, a realização da prova do ENEM tem elevados custos aos cofres públicos. Em 2012 o índice de abstenção dos candidatos foi de 30%, um valor alto se comparado ao vestibular, onde esse índice não passa de 9%. Essa ausência representou um custo de pelo menos R$75 milhões aos cofre públicos. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aproximadamente 1,5 milhão de alunos que fizeram a inscrição não compareceram para fazer as provas. Os estados com maior índice de absenteísmo foram Bahia, Roraima e Amazonas.

A ideia é que o estudante justifique sua ausência nos dias de aplicação do ENEM, dentro de um determinado prazo que será estipulado pelo MEC, e, com isso, não seja punido. Uma outra alternativa para tentar minimizar os gastos da prova seria, também, a possibilidade de estender o prazo de validade da mesma.

Se esse índice de abstenção for reduzido, a tarifa para os estudantes que pagam e as despesas para o serviço público também serão reduzidas. Para o ministro “a ideia é sempre estimular o ENEM, mas tem de ter a responsabilidade de quem se inscreve e tem o benefício de fazer uma prova gratuita”.

A cobrança para os alunos que não justificassem sua ausência seria realizada no momento da inscrição na próxima prova do ENEM. O aluno poderá perder a gratuidade da taxa de inscrição caso não ofereça explicações para sua ausência.

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