O que é o Fies?

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Quem tem o sonho de fazer um curso superior, mas não tem recursos no momento nem conseguiu ingressar em uma universidade pública, conta com mais uma possibilidade: o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Oferecido pelo Ministério da Educação, o programa financia a graduação de estudantes que estejam matriculados em escolas privadas que sejam cadastradas no projeto e que tenham avaliação positiva do MEC.

Em outras palavras, o aluno que consegue o financiamento tem a oportunidade de estudar, se formar e pagar pelo curso depois de concluído, quando já estiver trabalhando. É claro que existem critérios e regras para participar do programa. Duas das principais condições de financiamento é que o estudante tenha renda familiar mensal bruta de até 20 salários mínimos e que o percentual de comprometimento da renda familiar bruta per capita com os encargos educacionais seja igual ou superior a 20%. Diante da comprovação de renda, o percentual de financiamento a que o aluno terá direito é definido entre 50% e 100% dos custos.

Desde 2010, o estudante pode solicitar o financiamento em qualquer época do período letivo. Já os juros são de 3,4% ao ano desde quando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou a ser o Agente Operador do Programa, também em 2010.

Como funciona o financiamento

Há três fases para o pagamento do FIES. A primeira é a fase de utilização, que corresponde ao período em que o estudante estiver fazendo o curso. A cada três meses, ele deverá pagar o valor máximo de R$ 50, referentes aos juros sobre o financiamento.

A segunda fase, que é a de carência, diz respeito ao período de 18 meses após a conclusão do curso, quando o estudante poderá recompor seu orçamento. Ainda nesse intervalo, ele pagará o valor máximo de R$ 50 a cada três meses, correspondentes aos juros sobre o financiamento.

Por fim, a terceira etapa consiste na fase de amortização, quando a dívida será quitada efetivamente. Ao final do período de carência, o saldo devedor do estudante será parcelado em até três vezes o período financiado do curso, acrescido de 12 meses. Por exemplo, se um aluno financiou 4 anos de curso, ele terá até 13 anos para pagar o que deve (3 x 4 anos + 12 meses).

Como solicitar o financiamento

Para solicitar a participação no programa, o estudante deve acessar, em qualquer época do ano, o Sistema Informatizado do FIES na internet. Nesse site serão solicitados alguns dados pessoais para o cadastramento, que deverá ser confirmado após receber uma mensagem por e-mail. Na sequência, o aluno deverá retornar ao site e completar sua inscrição, incluindo informações específicas, como curso, instituição e tipo de financiamento.

Logo após efetuar a inscrição, o aluno terá até 10 dias corridos para validar suas informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), na própria instituição de ensino.

O passo seguinte à validação junto à CPSA é comparecer a um agente financeiro do FIES para formalizar a contratação do financiamento. O estudante deverá fazer isso em até 10 dias, contados a partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da validação da inscrição pela CPSA. Como agente financeiro do programa, o aluno escolhe entre a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil no ato da inscrição no SisFIES.

Enem e ProUni

Quem concluiu o ensino médio a partir de 2010 e pretende solicitar o FIES precisa ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano em que pleiteia o financiamento. Por outro lado, Professores da rede pública atuantes no ensino básico de forma permanente, que estejam matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia são isentos da exigência do Enem.

Já quem conseguiu bolsa parcial (de 50% do valor da mensalidade) pelo ProUni pode custear a outra metade por meio do FIES sem necessidade de fiador, devendo apresentar a documentação que for solicitada pelos dois programas.

Necessidade de fiador

A apresentação de um fiador para a contratação do financiamento é uma das exigências do programa. Apenas bolsistas parciais do ProUni, alunos cursando licenciatura e estudantes com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio que tenham optado pelo Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) não precisam de fiador.

Há dois tipos de fiança: a convencional e a solidária. A primeira é prestada por até dois fiadores. Em linhas gerais, estes deverão possuir renda bruta mensal conjunta pelo menos igual ao dobro da parcela mensal da semestralidade.

Já a segunda se constitui na formação de um grupo de três a cinco estudantes financiados pelo FIES que oferecem uma garantia recíproca para a participação no programa. Cada um deles se compromete como fiador solidário da totalidade dos valores devidos individualmente pelos demais. O grupo deve ser formado na instituição bancária no ato da contratação, de modo que cada estudante só participe de um grupo de fiadores solidários. Eles não precisarão comprovar rendimentos, mas deverão estar matriculados na mesma instituição de ensino e no mesmo local de oferta de cursos.

Possível abatimento

Professores e médicos que financiaram seus respectivos cursos pelo FIES podem estar aptos a solicitar o abatimento mensal de 1% da dívida. O benefício vale para estudantes financiados pelo programa em cursos de licenciatura, pedagogia ou normal superior, em efetivo exercício na rede pública de educação básica e estudantes graduados em medicina que sejam integrantes de equipe de Saúde da Família oficialmente cadastrada.

Entendeu o que é o Fies e como ele pode ajudá-lo a ter um futuro promissor? Caso ainda tenha dúvidas sobre as políticas de financiamento, compartilhe-as conosco através dos comentários e veja os esclarecimentos!

 

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