Descubra quais os documentos necessários pra obter o ProUni
Saiu o resultado do ProUni e você foi pré-selecionado para uma bolsa? Parabéns! Agora você deve levar a documentação até a instituição de ensino onde conseguiu vaga para comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição. O Ministério da Educação (MEC) dá um prazo para cumprir essa etapa – as datas variam a cada edição do ProUni, fique de antena ligada!
Antes de mais nada, verifique na faculdade quais os horários e local de entrega dos documentos. E não marque bobeira! Quem não cumprir o prazo, ou não comprovar informações, perderá o direito à bolsa.
Para você cumprir essa etapa com muita organização e paz de espírito, fizemos um guia com todos os documentos que você precisa apresentar.
São até 8 tipos de documentos que você deverá apresentar na fase de comprovação de informações, dependendo de sua situação. Confira-os a seguir:
1. Documentos de Identificação do candidato e dos membros do grupo familiar
Você deverá apresentar qualquer um dos seguintes documentos para comprovar sua identidade (o coordenador do ProUni pode solicitar algum especificamente):
- Carteira de Identidade emitida pelos órgãos de segurança pública dos Estados (RG)
- Carteira do Trabalho e Previdência Social (CTPS)
- Carteira funcional emitida por repartição pública ou órgãos de classe (para profissionais liberais)
- Carteira Nacional de Habilitação no prazo de validade
- Identidade Militar, expedida pelas Forças Armadas
- Passaporte emitido no Brasil
- Registro Nacional de Estrangeiros (RNE), quando for o caso
2. Comprovantes de residência
O candidato deverá apresentar um destes documentos em seu nome, ou em nome de algum membro do grupo familiar:
- Boleto bancário de mensalidade escolar, plano de saúde, condomínio ou financiamento habitacional
- Contas de água, gás, energia elétrica, telefone
- Contracheque emitido por órgão público
- Contrato de aluguel em vigor, com firma reconhecida do proprietário, além de uma conta mencionada acima no nome do proprietário
- Declaração anual do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF)
- Declaração do proprietário do imóvel que confirme a residência, com firma reconhecida em cartório e uma conta em seu nome
- Extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
- Extrato ou demonstrativo bancário de outras contas (pode ser conta corrente ou conta poupança)
- Fatura do cartão de crédito
- Guia ou carnê do IPTU ou IPVA
3. Comprovante de rendimentos do estudante e dos integrantes do grupo familiar
Você também deverá apresentar ao menos um dos seguintes comprovantes de acordo com a fonte de renda dos membros de sua família, e ficará a critério do coordenador do ProUni determinar qual.
Assalariados
- CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS, com recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica
- CTPS registrada e atualizada
- Declaração de Imposto de Renda
- Extrato da conta vinculada do trabalhador no FGTS referente aos últimos seis meses
- Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos
- Seis últimos contracheques, quando houver pagamento de comissão ou hora extra
- Três últimos contracheques, no caso de renda fixa
Atividade Rural
- Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
- Declaração de Imposto de Renda, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver
- Extratos bancários dos últimos três meses da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas
- Notas fiscais de vendas dos últimos seis meses
Aposentados e Pensionistas
- Declaração de Imposto de Renda, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver
- Extrato mais recente do pagamento de benefício
- Extratos bancários dos últimos três meses, quando for o caso
Autônomos
- Declaração de Imposto de Renda, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver
- Extratos bancários dos últimos três meses
- Guias de recolhimento ao INSS, com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada
- Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso
Profissionais Liberais
- Declaração de Imposto de Renda acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver
- Extratos bancários dos últimos três meses
- Guias de recolhimento ao INSS, com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada
Sócios e Dirigentes de Empresas
- Declaração de Imposto de Renda acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver
- Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
- Extratos bancários dos últimos três meses
- Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao estudante ou a membros do grupo familiar, quando for o caso
- Três últimos contracheques de remuneração mensal
Rendimentos de Aluguel ou Arrendamento de Bens Móveis e Imóveis
- Contrato de locação ou arrendamento, registrado em cartório, acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimento
- Declaração de Imposto de Renda, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver
- Extratos bancários dos últimos três meses
4. Comprovante de separação, divórcio ou óbito dos pais, quando for o caso
O candidato deverá apresentar comprovante de separação ou divórcio, ou ainda certidão de óbito, caso um de seus pais não seja parte do grupo familiar por essas razões.
Caso a ausência do familiar ocorra por outro motivo, o candidato deverá apresentar outra declaração atestando o fato, com duas testemunhas.
5. Comprovante de pagamento de pensão alimentícia
Caso um membro do grupo familiar pague pensão e esse valor seja abatido do seu rendimento, é necessário apresentar uma cópia da decisão judicial que determinou o valor a ser pago.
6. Comprovantes do ensino médio
O candidato deve apresentar os seguintes documentos, dependendo situação:
- Comprovante dos anos cursados durante o colegial no ensino público
- Comprovante de bolsa integral recebida para custeio do colegial no ensino particular
- Certificado de conclusão do ensino médio
7. Comprovante de deficiência, se for o caso
Caso você possua alguma deficiência, deverá apresentar um laudo médico que ateste a espécie e o grau da deficiência.
Atenção: Após a entrega da documentação, a instituição de ensino deve lhe entregar o protocolo de recebimento da documentação do ProUni. Além disso, o coordenador do ProUni da instituição pode entrar em contato para requisitar mais documentos, caso julgue necessário.
Faculdades que aceitam o ProUni
Somente faculdades reconhecidas e bem avaliadas pelo MEC podem oferecer vagas pelo ProUni. Confira algumas:
- Universidade Estácio de Sá (UNESA)
- Universidade Cidade de São Paulo (UNICID)
- Centro Universitário do Distrito Federal (UDF)
- Universidade Norte do Paraná (UNOPAR)
- Faculdade Pitágoras (PITÁGORAS) – em Minas Gerais
- Faculdade Unime (UNIME) – na Bahia
- Centro Educacional Anhanguera (ANHANGUERA)
- Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)
- Centro Universitário UNISEB (UNISEB-Estácio)
- Universidade de Franca (UNIFRAN)
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