Saiba como fazer a renovação do Prouni

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Quem consegue uma bolsa de estudos pelo Governo Federal precisa fazer a renovação do ProUni para continuar com o benefício. Entenda como funciona!

Conseguir uma bolsa pelo ProUni é a melhor opção para estudantes que não conseguiram uma vaga numa faculdade ou universidade pública e não estão em condições de arcar com as mensalidades de uma instituição privada. Desde que foi criado, em 2004, o programa já beneficiou milhares de estudantes em todo o país.

No entanto, quem consegue o benefício precisa fazer a renovação do ProUni. Essa é uma informação que nem todos sabem, pois pensam que a bolsa vale para todo o período do curso. Na realidade, ela vale mesmo, mas o estudante beneficiado pelo programa precisa fazer um processo para renovar a validade de sua bolsa.

Quer saber como funciona a renovação do ProUni e quais são as consequências de não realizar esse processo? Confira o post que criamos, especialmente, sobre o assunto!

Qual a importância de fazer a renovação do ProUni?

Todos sabem que conseguir uma bolsa pelo ProUni não é nada fácil, principalmente para cursos concorridos como Medicina, Odontologia, Direito e Engenharia.

A renovação do ProUni serve para atualizar seus dados junto ao Ministério da Educação. Caso você não faça esse processo, você corre o risco de perder o benefício. Imagina conseguir uma bolsa integral para um curso de Medicina, e, simplesmente, perder o benefício porque esqueceu ou não cumpriu as regras de renovação do programa? Seria desesperador não é mesmo?

Quais são os critérios para renovação da bolsa do ProUni?

Além de ser difícil conseguir uma bolsa de estudos pelo ProUni, manter o benefício também pede o cumprimento de algumas regras. Por isso, estudantes agraciados pelo programa devem ser dedicar bastante aos estudos para continuar usufruindo do benefício.

O benefício favorecido pelo ProUni só pode ser renovado por meio da emissão do Termo de Atualização do Usufruto de Bolsa. O documento é uma comprovação da continuidade do benefício, atestando que o estudante alcançou o rendimento mínimo necessário para continuar tendo o direito de estudar com a bolsa que foi fornecida pelo Governo Federal.

O termo só pode ser assinado, no caso de o estudante ter alcançado aprovação mínima de 75% das disciplinas ministradas durante o semestre. Então, se você é beneficiado pelo ProUni e cursar 4 disciplinas de seu curso durante o semestre, só pode ser reprovado em uma delas.

Caso o estudante só consiga ser aprovado em  duas disciplinas, ele pode perder sua bolsa. Mas quando isso acontece, ainda há outra possibilidade: o aluno pode justificar o rendimento acadêmico insuficiente perante o coordenador do ProUni da faculdade em que estuda.

Dessa forma, o coordenador e os professores das disciplinas, nas quais o estudante foi reprovado, analisam as justificadas e dentro das possibilidades, autorizam a continuidade do benefício.

A renovação deve ser feita a cada seis meses, independentemente de o curso ser semestral ou anual.

Como renovar a bolsa do ProUni?

O estudante não consegue renovar a bolsa sozinho pelo sistema do ProUni, pois quando uma pessoa é beneficiada pelo programa, é o Governo Federal quem arca com os custos das mensalidades. Então, a renovação é feita pelas faculdades participantes do programa.

O processo é bastante simples e não exige pagamento de nenhuma taxa. Para fazer a renovação, basta que o estudante beneficiado compareça à Coordenação do ProUni na instituição  onde estuda e apresente o rendimento acadêmico daquele semestre.

Então, o coordenador confere as informações e entrega o termo para que ele possa assinar. Depois que o documento é devidamente assinado, o coordenador acessa o sistema Sisprouni e renova a bolsa do aluno para o semestre seguinte.

Quanto às datas para renovação do ProUni, não há um período pré-estabelecido, pois cada faculdade tem liberdade para definir seus próprios prazos. Quando chega o período de renovação, as instituições comunicam seus alunos com antecedência, para que eles não percam as datas destinadas a esse processo.

O que acontece se o estudante não renovar a bolsa?

É obrigação do bolsista comparecer ao setor responsável para fazer a renovação do Prouni. Quando ele não faz isso, o processo não é feito automaticamente pela instituição, pois o estudante é o principal interessado no benefício.

Caso o beneficiado não compareça dentro do prazo estipulado, ele pode ter seu benefício suspenso. Mas isso não significa que ele perdeu sua bolsa de estudos. Nesses casos, o estudante acumula o saldo devedor do valor das mensalidades do curso durante o período de suspensão.

Se acontecer do benefício ser encerrado, sem que o estudante tenha cancelado sua matrícula, ele fica responsável por quitar o saldo devedor junto à instituição de ensino.

No entanto, se o estudante optar por trancar o curso, ele pode solicitar sua bolsa novamente para o semestre seguinte. Assim, ele precisa respeitar o período de manutenção estabelecido pelo MEC e fazer sua matrícula no curso novamente.

O que acontece se não renovar a bolsa dentro do prazo?

Se dentro das circunstâncias você perder o prazo de renovação de sua bolsa pelo ProUni, não se desespere! Procure a faculdade em que você estuda e explique sua situação para ver se tem alguma alternativa para o acontecido. Mas, se não for possível evitar o cancelamento do benefício, você pode entrar na justiça para tentar reaver sua bolsa.

Em 2016, um estudante da Universidade Paranaense de Umuarama (Unipar) recorreu à defensoria pública porque perdeu sua bolsa na instituição. Ele alegou que pensou que a renovação fosse automática e que não precisava se preocupar em relação a isso. Mesmo que as informações sobre a renovação constem no edital, o Juiz deu causa ao estudante, alegando que a matrícula fora do prazo não traria prejuízo a nenhuma das partes.

Mas vale ressaltar, que esse é um caso isolado e o melhor a fazer para evitar o cancelamento do benefício é realizar a renovação do ProUni dentro do prazo estipulado pela instituição.

Onde estudar se não conseguir uma bolsa pelo ProUni?

Na hipótese de você não conseguir uma bolsa pelo ProUni, não precisa desistir de fazer seu tão sonhado curso superior. Há diversas instituições no país que oferecem programas próprios de bolsas de estudos, além de contarem com financiamentos internos para seus alunos.

A seguir, vamos citar algumas instituições reconhecidas pelo MEC que oferecem ambos os programas citados acima. Além disso, elas têm muitas opções de cursos, tanto presenciais quanto a distância e ainda dão um ensino de qualidade.

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